O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) publicou a Portaria INPI/PR nº 10/2025, em conjunto com a Portaria GM/MDIC nº...

Em tempos de estabilidade, os contratos empresariais são firmados com base na lógica racional, previsível e calculada. No entanto, o...

Se você é empreendedor, autônomo ou está abrindo seu negócio agora, provavelmente já se deparou com expressões como nome empresarial,...

A transformação digital chegou de vez ao mundo jurídico. Hoje, é cada vez mais comum firmar contratos de forma totalmente online, sem...

Firmar um contrato de locação é um passo importante tanto para quem aluga quanto para quem disponibiliza um imóvel. Seja residencial,...

Ao pensar em análise contratual, muitas pessoas ainda imaginam que se trata apenas da leitura atenta das cláusulas, buscando erros ou...

Em algum momento da vida, quase todo mundo já assinou um contrato — seja de prestação de serviços, locação e compra e venda de imóveis....

Todo contrato conta uma história. Ele registra o que foi combinado entre as partes, define responsabilidades, prazos, valores e...

Assinar um contrato pode parecer apenas uma formalidade, mas é justamente esse documento que garante segurança — ou causa dor de cabeça —...

Quem nunca assinou um contrato por impulso, mudou de ideia depois ou percebeu que não era exatamente o que imaginava? Nessas situações, é...

Em primeiro lugar: Não existe contrato padrão, pois todos os contratos podem ser discutidos. Você já ouviu alguém dizer que um contrato é...

A assinatura de um contrato de locação envolve direitos e deveres para ambas as partes, locador e locatário. No entanto, é comum que...

Você sabia que, ao assinar um contrato, o que realmente importa é a intenção das partes envolvidas e não apenas o que está escrito no...

No mundo dos negócios, tempo é dinheiro. Quanto mais rápido e seguro for o fechamento de um contrato, melhor para todas as partes...

Na literatura, no cinema e até mesmo em conversas cotidianas, é comum que uma mesma história seja interpretada de diferentes maneiras. O...

No passado, a lei de talião ditava a forma de justiça: "olho por olho, dente por dente". Esse princípio, comum em diversas civilizações...

Muitas relações são firmadas com base na confiança e, por vezes, sem qualquer formalização escrita. Mas afinal, contratos verbais têm...

Com a prática na área dos contratos percebo que muitos profissionais têm receio de propor um contrato formal na hora de fechar negócios....

A liberdade contratual é um dos pilares do Direito Privado e reflete a autonomia das partes em ajustar relações jurídicas conforme suas...

A pejotização é um fenômeno cada vez mais comum no mercado de trabalho brasileiro, mas também envolve riscos tanto para empregadores...