Interpretação Contratual: O que não deve acontecer?

Na literatura, no cinema e até mesmo em conversas cotidianas, é comum que uma mesma história seja interpretada de diferentes maneiras. O significado de um texto pode variar conforme a perspectiva do leitor, seu conhecimento prévio e até suas emoções.

No entanto, quando falamos de contratos, a interpretação não pode ser tão subjetiva. Afinal, um contrato existe para estabelecer segurança e previsibilidade entre as partes envolvidas.

Diferentemente de uma obra literária, que pode provocar diversas leituras, um contrato deve ser redigido de forma clara e objetiva, evitando ambiguidades que possam gerar disputas futuras.

Para isso, o direito contratual se baseia em princípios fundamentais, como a boa-fé, a função social do contrato e a interpretação restritiva das obrigações. Quando um termo possui múltiplos sentidos, deve-se buscar aquele que melhor reflete a intenção inicial das partes, evitando interpretações oportunistas ou contrárias à finalidade do negócio.

Para evitar conflitos de interpretação, a elaboração de contratos deve ser feita com técnica e precisão.

Algumas boas práticas incluem:

• Definir termos essenciais no próprio contrato.

• Usar uma linguagem simples, mas sem perder a precisão jurídica.

• Estruturar cláusulas de forma lógica e coerente.

• Prever soluções para eventuais disputas interpretativas.

  
  

No mundo dos negócios, um contrato claro e bem estruturado é a chave para evitar litígios e garantir que todas as partes tenham segurança e previsibilidade. Diferente de uma história aberta a interpretações, um contrato precisa ser um documento de precisão e confiabilidade.