Glossário Contratual: Explicando Os Termos Mais Comuns

Todo contrato conta uma história. Ele registra o que foi combinado entre as partes, define responsabilidades, prazos, valores e consequências. Mas, para entender essa história com clareza, é fundamental compreender a linguagem usada — e é aí que muitos se perdem.

Se você já leu um contrato e sentiu que estava decifrando um outro idioma… você não está sozinho!

O “juridiquês” pode ser um obstáculo para quem não está habituado com a linguagem técnica usada nos contratos. Por isso, neste post, preparei um glossário com os termos contratuais mais comuns — explicados de forma simples e direta.

A proposta aqui é te ajudar a entender melhor o que está assinando, evitar surpresas e ganhar mais autonomia nas suas decisões.

1. Partes

As partes são as pessoas ou empresas que estão assinando o contrato. Também podem ser chamadas de contratante (quem contrata) e contratado (quem é contratado para prestar o serviço ou entregar algo).

2. Objeto

É o motivo do contrato, ou seja, o que está sendo combinado entre as partes. Pode ser a prestação de um serviço, a compra de um bem, o aluguel de um imóvel etc.

3. Prazo de vigência

É o tempo de duração do contrato — quando ele começa a valer e quando termina. Em alguns casos, pode ser por tempo determinado ou por tempo indeterminado.

4. Valor e forma de pagamento

Refere-se ao quanto será pago, como e quando. Aqui entram os detalhes sobre preço, parcelas, juros por atraso, multas, entre outros.

5. Cláusula penal

É uma penalidade prevista no contrato para o caso de descumprimento por alguma das partes. Pode ser uma multa, perda de valor já pago ou outro tipo de sanção.

6. Rescisão

A rescisão é o encerramento do contrato antes do prazo inicialmente previsto. Pode ser por comum acordo ou por descumprimento de alguma obrigação.

7. Inadimplemento

Termo jurídico para dizer que uma das partes não cumpriu o que estava no contrato, como deixar de pagar, atrasar uma entrega ou prestar um serviço de forma incorreta.

8. Foro

É a cidade e o juízo que serão responsáveis por resolver eventuais conflitos relacionados ao contrato. Exemplo: “Fica eleito o foro da Comarca de Piracicaba/SP”.

9. Cláusula de confidencialidade

Serve para garantir que informações trocadas entre as partes não serão divulgadas a terceiros. Muito usada em contratos empresariais ou prestação de serviços.

10. Renovação automática

Significa que, ao final do prazo, o contrato será prorrogado automaticamente, caso nenhuma das partes manifeste desejo de encerrar.

BÔNUS: Outras expressões comuns

• Adendo / Aditivo contratual: documento que altera ou complementa um contrato já assinado.

• Condições gerais: regras aplicáveis a todos os contratos de determinado tipo (ex: planos de saúde, serviços de assinatura).

• Vício oculto: problema que não era visível no momento da assinatura, mas aparece depois (ex: infiltração em imóvel recém-alugado).

Entender os termos de um contrato é fundamental para garantir segurança jurídica e evitar dores de cabeça no futuro. Sempre que possível, conte com a ajuda de uma advogada para revisar contratos antes de assiná-los — um detalhe ignorado hoje pode virar um grande problema amanhã.

Gostou do conteúdo? Compartilhe com quem precisa saber mais sobre o tema e me conte aqui nos comentários: qual termo você sempre teve dúvida ao ler um contrato?