“Nós utilizamos um contratinho padrão só para formalizar.” Essa é uma mentira comumente usada e que engana muitas pessoas! Vamos falar sobre isso?

Em primeiro lugar: Não existe contrato padrão, pois todos os contratos podem ser discutidos.

Você já ouviu alguém dizer que um contrato é "padrão" e que "não pode ser alterado"? Essa é uma das maiores falácias do direito contratual! Nenhum contrato é imutável, e todas as suas cláusulas podem (e devem) ser analisadas, discutidas e, se necessário, ajustadas antes da assinatura.

Contrato é um acordo, não uma imposição.

Um contrato nada mais é do que um acordo entre partes, e um acordo só é válido quando ambas as partes estão de acordo com seus termos. Se você recebe um contrato pronto e ouve que "não pode mudar nada", desconfie! A não ser que se trate de um contrato de adesão regido por normas específicas, você tem o direito de propor modificações que tornem o documento mais justo e equilibrado.

Contratos de Adesão: Uma Exceção, Mas Com Limites

Os contratos de adesão, como aqueles de planos de celular, serviços de streaming ou financiamentos bancários, são realmente padronizados. No entanto, isso não significa que o consumidor está de mãos atadas. O Código de Defesa do Consumidor protege o contratante contra cláusulas abusivas, ou seja, aquelas que criam uma desvantagem excessiva para uma das partes.

Se uma cláusula é injusta ou ilegal, ela pode ser questionada e até mesmo anulada judicialmente.

Por Que Você Deve Negociar Seu Contrato?

Negociar um contrato não é apenas um direito, é também uma estratégia inteligente para evitar problemas futuros. Muitas vezes, contratos "padrão" são elaborados para proteger apenas um lado da relação, o que pode levar a prejuízos para a outra parte.

Imagine que você está alugando um imóvel e o contrato exige que você pague todas as reformas estruturais do prédio. Isso não é razoável! Ou então, você está fechando um serviço com uma empresa e percebe que não há previsão de multa caso o prestador não cumpra o prazo. Pequenos detalhes podem fazer grande diferença!

Preciso discutir um contrato, e agora?

Se você está prestes a assinar um contrato, siga estes passos:

1. Leia atentamente: Parece óbvio, mas muita gente assina sem ler todas as cláusulas.

2. Identifique cláusulas prejudiciais: Verifique prazos, multas, deveres e direitos.

3. Peça alterações: Se algo for injusto ou desfavorável, proponha modificações.

4. Consulte um advogado: A análise jurídica pode evitar dores de cabeça.

Lembre-se: contratos devem ser justos para ambas as partes, e você tem todo o direito de discutir os termos antes de assinar. Em caso de dúvida, conte sempre com um profissional para garantir que seus interesses estejam protegidos!