Análise contratual vai além da leitura: a importância das diligências prévias

Ao pensar em análise contratual, muitas pessoas ainda imaginam que se trata apenas da leitura atenta das cláusulas, buscando erros ou pontos que possam ser negociados. No entanto, a análise jurídica de um contrato realmente eficiente vai muito além disso. Envolve diligências prévias, verificação de riscos ocultos e avaliação da viabilidade prática e jurídica da contratação.

As diligências prévias (ou due diligence contratual) consistem em um conjunto de investigações realizadas antes da assinatura do contrato. Elas visam levantar informações relevantes sobre as partes envolvidas, o objeto do contrato e os riscos associados à contratação.

Por exemplo, em uma relação com um novo fornecedor, é fundamental verificar a situação fiscal, reputacional e até mesmo judicial da empresa. Da mesma forma, em contratos imobiliários, é imprescindível checar matrícula atualizada, eventuais ônus sobre o imóvel e a regularidade da construção.

E por que essa etapa é indispensável?

Porque um contrato, mesmo que aparentemente bem redigido, pode esconder armadilhas quando firmado com partes que não têm condições de cumprir suas obrigações, ou cuja situação jurídica é instável. Além disso, as diligências podem revelar cláusulas de difícil execução, problemas na definição do objeto ou até a ausência de garantias mínimas para a parte contratante.

É nesse ponto que a atuação do advogado vai muito além de "ler o contrato": é preciso investigar, confrontar dados, pesquisar eventuais litígios anteriores, analisar o histórico de descumprimentos, interpretar o contexto e os objetivos daquela contratação.

Pesquisa de viabilidade: firmar ou não firmar o contrato?

Em muitos casos, após a análise jurídica e as diligências prévias, a conclusão pode ser que não vale a pena contratar. Seja por alto risco, por desequilíbrio contratual ou por ausência de garantias, o parecer jurídico pode (e deve) apontar a inviabilidade da operação — o que evita prejuízos financeiros e conflitos futuros.

Essa análise estratégica, preventiva e voltada à tomada de decisão consciente é o que transforma a advocacia contratual em uma verdadeira aliada do cliente — seja ele pessoa física ou jurídica.

Analisar um contrato é entender os direitos e deveres, sim, mas também é investigar o cenário, prevenir riscos e proteger interesses. A formalização de um contrato deve ser sempre precedida de uma investigação cuidadosa, com base técnica, estratégia e responsabilidade.

Portanto, se você está prestes a assinar um contrato, lembre-se: contar com uma análise profissional completa pode ser o fator determinante entre uma relação contratual segura e uma grande dor de cabeça no futuro.