Todas as semanas nós falamos aqui sobre como o assunto “contratos” no mundo dos negócios é importante, uma vez que as relações...

Se você é autônomo ou presta algum tipo de serviço de maneira informal, certamente já teve que lidar com situações variadas em seu...

O registro de marca é uma etapa importante para garantir a proteção e exclusividade sobre uma marca. Quem tem direito a registrar uma...

A revisão contratual é um aspecto essencial para garantir relações comerciais sólidas e justas entre as partes envolvidas. Sabemos que os...

Para começo de conversa, a teoria da imprevisão, também conhecida como teoria da onerosidade excessiva, é um princípio do Direito...

Essa pergunta é muito comum quando pensamos sobre o fim de um contrato. No entanto, nesse momento se faz necessário analisar alguns...

A resposta para essa pergunta é que, na prática, uma coisa não tem nada a ver com a outra (rsrsrs), mas na teoria sim! Vejamos: Do mesmo...

Recentemente recebi essa pergunta no meu Instagram e percebi que essa dúvida é mais comum do que parece. Por isso, decidi escrever neste...

O registro de marca é um elemento crucial para a segurança e proteção de um negócio. Isso porque, confere exclusividade sobre determinado...

A Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”) tem sido amplamente falada nos últimos anos, se trata de uma legislação brasileira que visa...

Ao final de cada ano, é comum estabelecermos nossas metas pessoais para o ano que se iniciará. Essas metas têm importância significativa,...

Sabemos que pandemia do COVID-19 afetou toda a sociedade, desde o aumento de compras online até o trabalho regime home office. Fato é que...

Denunciar um contrato significa notificar oficialmente a outra parte sobre a decisão de encerrar ou rescindir o contrato de maneira...

Um contrato de locação é a espinha dorsal da relação entre locador e locatário, pois estabelece as bases para uma convivência harmoniosa...

No próximo dia 28 de janeiro será celebrado o dia internacional da proteção de dados. A proteção de dados pessoais no Brasil é...

A inadimplência é caracterizada pelo não cumprimento das obrigações financeiras estabelecidas entre as partes que pode acarretar sérios...

No âmbito do processo criminal, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça proferiu sentença que considerou inviável o uso de...

Apenas os mocinhos poderiam ser vistos com os smartphones da marca, declarou ele numa entrevista à revista Vanity Fair. Esse controle...

Conforme já comentei em outros textos, uma assessoria jurídica consolidada desempenha papel fundamental em qualquer empreendimento,...

A dinâmica do ambiente empresarial contemporâneo é permeada por desafios e complexidades que demandam uma abordagem estratégica em todas...