No mundo dos negócios, construir uma marca sólida é uma das estratégias mais valiosas para conquistar reconhecimento, confiança e...

Se você já precisou emprestar ou alugar um imóvel ou outro bem, pode ter ouvido falar em dois tipos de contratos bastante comuns: o...

Você sabia que o contrato de prestação de serviços pode ser um grande aliado do trabalhador autônomo? Além de ajudar a definir direitos e...

Os contratos de adesão estão presentes no nosso dia a dia, em situações como contratar um plano de celular, um serviço de streaming ou...

RESPOSTA DO CHAT GPT: "Ao solicitar a redação de um contrato para uma ferramenta de inteligência artificial ou para um profissional que...

Na hora de contratar ou ser contratado, é essencial entender a diferença entre os dois tipos mais comuns de vínculo: o contrato de...

Na semana passada uma advogada parceira me procurou para falar sobre um caso envolvendo suposta violação de direitos autorais e a...

Essa foi a pergunta que recebi de um cliente na semana passada. Ao contrário do que muitos pensam, todo contrato é passível de alteração,...

Com a prática na área dos contratos, percebo que hoje em dia a formalização dos trâmites por meio de documentos adequados é fundamental...

Imaginemos a seguinte cena: você está sentado numa mesa de bar com quatro amigos e juntos decidem que aquele que beber mais receberá o...

Essa é uma pergunta que costumo receber com uma certa frequência no meu escritório e por isso decidi dedicar o texto dessa semana...

A boa-fé objetiva é um dos princípios fundamentais que regem as relações contratuais no direito brasileiro. Sua importância transcende a...

No contexto imobiliário, o Contrato de Compra e Venda e a Escritura Pública são documentos fundamentais, mas que desempenham papéis...

Na prática jurídica, a revelia ocorre quando uma das partes de um processo judicial, normalmente o réu, não se manifesta dentro do prazo...

Sempre menciono nos meus textos como um bom contrato desempenha papel crucial na prevenção de conflitos judiciais, sendo uma prática...

Nos meus textos semanais eu sempre reforço sobre a importância de ter um contrato bem redigido para formalizar as tratativas de uma...

O encerramento contratual é caracterizado pela consequência da finalização de um acordo previamente formado. E esse encerramento ocorre...

Sabemos que os contratos são instrumentos essenciais nas relações comerciais e pessoais, formalizando acordos entre as partes envolvidas....

A Lei Nº 14.879 entrou em vigor em 4 de junho de 2024, trouxe consigo uma importante mudança no Código de Processo Civil que regula os...

O contrato de locação é o instrumento jurídico capaz de estabelecer os direitos e deveres tanto do proprietário do imóvel quanto do...