Violação de Direitos de Imagem: fato ou fake?

Na semana passada uma advogada parceira me procurou para falar sobre um caso envolvendo suposta violação de direitos autorais e a necessidade de compra de licença autorizando o uso de uma imagem.

Em resumo, o cliente dela havia sido notificado para comprar a licença de uso da imagem que ele estava usando no blog dele.

Ocorre que, a notificação em questão não apresentava dados básicos que comprovassem que o notificante era de fato o detentor da imagem. Após profunda análise, percebemos que se tratava de um golpe amplamente aplicado por empresas e que é mais comum do que pensamos.

Infelizmente, essa prática de golpes envolvendo a alegação de violação de direitos autorais ou de imagem vem crescendo no ambiente digital, sendo uma preocupação constante para empresas e indivíduos.

Uma das estratégias mais comuns é a abordagem por parte de empresas que, de forma fraudulenta, afirmam que uma imagem foi utilizada sem licença, ameaçando com processos judiciais ou multas.

Para evitar complicações, sugerem a compra de licenças ou a realização de um acordo financeiro imediato.

A importância de estar atento a esses golpes é evidente, uma vez que muitos acabam cedendo às pressões e realizando pagamentos indevidos. Essas empresas geralmente atuam de forma automatizada, enviando notificações em massa, o que aumenta as chances de atingir vítimas desinformadas ou despreparadas.

É fundamental verificar a legitimidade da empresa e a veracidade da alegação antes de tomar qualquer atitude. Revisar o uso de imagens, conferir licenças pré-existentes e consultar um advogado especializado são medidas preventivas essenciais.

Além disso, empresas sérias que tratam de violações de direitos de imagem geralmente seguem procedimentos legais claros e bem fundamentados, ao contrário de fraudadores, que buscam resolver a situação de forma rápida e sem a devida formalidade.

Ficar atento a esses detalhes pode evitar prejuízos financeiros e complicações legais desnecessárias. Em caso de dúvidas, procure um advogado de sua confiança para averiguar a legitimidade jurídica!