Já registrei minha marca. E agora?

Registrar a marca é um passo essencial para proteger o seu negócio. Mas o que muitos empreendedores não sabem é que o trabalho não termina com a concessão do registro pelo INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial).

Após o deferimento, começa uma nova fase: a de cuidar e preservar sua marca registrada.

Neste artigo, explico o que você precisa fazer depois do registro para garantir que sua marca continue protegida, e os direitos conquistados sejam mantidos.

1) Acompanhe a publicação do certificado:

Assim que sua marca for deferida, o INPI abre um prazo para pagamento da taxa de concessão e emissão do certificado de registro. Fique atento: o pagamento deve ser feito em até 60 dias, sob pena de perder tudo o que foi conquistado até ali.

Depois disso, o INPI publica oficialmente o certificado, e a proteção passa a valer por 10 anos.

2) Você pode (e deve!) usar o símbolo de marca registrada:

Com o registro concedido, você já pode usar o símbolo ® ao lado do nome ou logotipo da sua marca. Isso informa ao público, e principalmente aos concorrentes, que sua marca está legalmente protegida.

Mas atenção: o uso do ® antes da concessão é indevido e pode gerar problemas. Utilize o símbolo somente após o certificado estar publicado.

3) Lembre-se da renovação:

O registro tem validade de 10 anos, contados a partir da concessão. Mas ele pode (e deve!) ser renovado indefinidamente.

A renovação deve ser solicitada dentro dos últimos 12 meses de vigência, ou até no prazo adicional de 6 meses, com multa. Se esse prazo for perdido, o registro é extinto e você poderá perder a exclusividade da sua marca.

Dica prática: anote a data da concessão e programe um lembrete com pelo menos 1 ano de antecedência.

4) Proteja sua marca contra cópias:

Ter a marca registrada já garante direitos exclusivos de uso em todo o território nacional, dentro do segmento de atuação (classe do INPI). Mas, infelizmente, isso não impede que terceiros tentem copiar ou imitar sua marca.

Por isso, é importante:

• Monitorar o mercado e a concorrência.

• Acompanhar novos pedidos de marcas semelhantes no site do INPI.

• Agir rapidamente em caso de uso indevido, com notificação extrajudicial, oposição no INPI ou até ação judicial.

5) Atualize seus dados junto ao INPI:

Mudou o endereço da empresa? Houve alteração no CNPJ ou no responsável legal? Essas informações devem ser atualizadas no processo de registro para garantir a validade e a efetividade do seu direito.

Registrar a marca é uma conquista, mas também uma responsabilidade. A proteção que o registro oferece exige acompanhamento, renovação e vigilância.

Se você já chegou até aqui, parabéns! Agora, mantenha sua marca segura e ativa no mercado.

E se precisar de ajuda com a renovação, vigilância ou defesa da sua marca, conte com a orientação de um profissional especializado.